TERMOS DE SERVIÇO
DO OBJETIVO
PEADE - Plataforma de Estudos Avançados da Doutrina Espírita tem por objetivo essencial promover o estudo, a pesquisa e a divulgação do Espiritismo, ou seja, a Doutrina Espírita — aquela sistematizada basicamente por Allan Kardec. Para tal propósito, a PEADE disponibiliza o acesso público aos seus conteúdos mediante inscrição online automatizada, para a qual, no ato de sua inscrição, o usuário declara concordar com os presentes termos de serviços.
PEADE é um serviço gratuito e sem fins lucrativos.
DAS ATIVIDADES DO USUÁRIO
O usuário pode interagir na PEADE a partir do registro de sua inscrição.
A inscrição é totalmente automatizada e se opera mediante um cadastro para o qual o usuário informa voluntariamente certos dados pessoais (nome, data de nascimento, cidade, região, país), um endereço de E-mail e uma senha particular, necessários para a identificação do usuário dentro do sistema.
Os dados cadastrais são exclusivamente para uso dos serviços operacionais da PEADE.
O nome, a cidade, a região, o país e o dia e mês de nascimento informados no cadastro são compartilhados com os usuários. O ano de nascimento e o cálculo de sua idade só são compartilhados desde quando o próprio usuário assim o autorizar, cuja escolha é feita previamente, no ato de inscrição, e pode ser editada pelo usuário, a qualquer momento, também automaticamente.
O endereço de E-mail em nenhum momento é compartilhado pelo sistema aos usuários comuns.
O sistema possibilita ao usuário a inserção voluntária de uma imagem para representar seu perfil. Ao fazer uso deste recurso, fica explícito que o usuário é o responsável pelo uso desta imagem e autoriza o compartilhamento desta no sistema da PEADE.
O cadastro da senha é criptografado e, conforme os dispositivos técnicos do sistema, invioláveis. Os dados de acesso ao sistema (E-mail e senha) são únicos, o que necessariamente identifica o usuário, de acordo com as informações cadastrais, sendo de responsabilidade do usuário a preservação sigilosa desses dados de acesso.
Igualmente de forma voluntária — e de forma automatizada — qualquer usuário poderá efetuar o cancelamento de sua inscrição no PEADE, excluindo assim os seus dados pessoais e atividades nos serviços da PEADE.
Na utilização dos recursos de que dispõe nas suas atividades na PEADE o usuário é o responsável direto, estando todas as suas atividades sujeitas ao controle da PEADE.
DO CONTROLE
Cabe aos administradores da PEDLE regular os seus serviços e a preservação da harmonia entre os usuários, reservando-se, para tal objetivo, o direito de emitir notificações particulares de advertência ou adotar medidas de restrição de acesso, suspensão e até cancelamento de cadastro em caso de atitude imprópria ou suspeita de qualquer usuário.
Para todos os fins, cabe à PEADE deliberar sobre qualquer questão imprevista que porventura venha a surgir, procurando sempre a harmonia dos serviços e interação entre os usuários da PEADE.
